Legal
Termos de Uso
Última atualização: março de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Vieira Elétrica (vieiraeletrica.com.br), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
2. Sobre o Vieira Elétrica
A Vieira Elétrica é o nome fantasia da empresa individual Igor de Almeida Vieira, especializada na comercialização de materiais e ferramentas elétricas, com sede em Itararé/SP. Comercializamos cabos, disjuntores, tomadas, iluminação LED, ferramentas profissionais e EPI mediante entrega em todo o território nacional.
3. Produtos e Disponibilidade
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. O Vieira Elétrica se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, com devolução integral dos valores pagos.
Preços, descrições e imagens são meramente ilustrativos e podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de divergência de preço, prevalecerá o valor exibido no momento da finalização do pedido.
4. Pedidos e Pagamentos
Os pedidos são processados somente após a confirmação do pagamento. Aceitamos as seguintes formas de pagamento, processadas com criptografia SSL pela plataforma Getnet (Santander), certificada PCI-DSS:
- PIX: confirmação imediata, sem taxas adicionais.
- Cartão de Crédito nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard e Diners Club, em até 12x sem juros.
A Vieira Elétrica não armazena dados de cartão de crédito. Todas as transações são criptografadas e processadas pela Getnet (Santander), sujeita aos seus próprios termos e políticas.
5. Entrega
As entregas são realizadas via transportadora para todo o Brasil. Prazos e condições de entrega são informados no momento da finalização do pedido. Pedidos acima de R$ 300,00 têm frete grátis. Abaixo deste valor, é cobrada uma taxa fixa de R$ 25,00.
O Vieira Elétrica não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, condições climáticas adversas ou endereços incorretos fornecidos pelo cliente.
6. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem o direito de cancelar a compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, desde que o produto se encontre em condições adequadas de devolução.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, instalação ou avaria. Para dúvidas sobre o processo de devolução, entre em contato conosco.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade do Vieira Elétrica ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
O Vieira Elétrica não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nossa responsabilidade é limitada ao valor do pedido realizado pelo cliente.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Itararé, São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas ou reclamações:
- E-mail: contato@vieiraeletrica.com.br
- WhatsApp: (15) 3532-5095